Tabela CST e CSOSN

Tabela de CST e CSOSN

Origem

0Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6
2Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
4Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos
produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91,
8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
5Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução
CAMEX
7Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista
de Resolução CAMEX

Código da Situação Tributária (CST)

00Tributada integralmente
10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20Com redução da BC
30Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40Isenta
41Não tributada
50Com suspensão
51Com diferimento
60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária
90Outras

Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN)

101Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
201Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS
por substituição tributária
202Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS
por substituição tributária
203Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do
ICMS por substituição tributária
300Imune
400Não tributada pelo Simples Nacional
500ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por
antecipação
900Outros

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